Descrição
Na filosofia clássica, a ética não se resumia à moral (entendida como “costume”, ou “hábito”, do latim mos, mores), mas buscava a fundamentação teórica para encontrar o melhor modo de viver e conviver, isto é, a busca do melhor estilo de vida, tanto na vida privada quanto na pública.
A ética incluía a maioria dos campos de conhecimento que não eram abrangidos na física, metafísica, estética, na lógica, na dialética e na retórica. Desta maneira, a ética abrangia todos os campos que, atualmente, são denominados antropologia, psicologia, sociologia, economia, pedagogia e até mesmo educação física e dietética.
Porém, com a crescente profissionalização e especialização do conhecimento que se seguiu à revolução industrial, a maioria dos campos que eram objeto de estudo da filosofia, particularmente da ética, foram estabelecidos como disciplinas científicas independentes. Assim, é comum que atualmente a ética seja definida como “a área da filosofia que se ocupa do estudo das normas morais nas sociedades humanas” e busca explicar e justificar os costumes de um determinado agrupamento humano, bem como fornecer subsídios para a solução de seus dilemas mais comuns. Neste sentido, a ética pode ser definida como a ciência que estuda a conduta humana e a moral é a qualidade desta conduta.
Já a Legislação deriva do termo latino “ligare” (que significa “aquilo que liga”). Consiste em um conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para tal. Essa apostila possuí os principais tópicos para o concurso com exercícios propostos e exercícios resolvidos.
Este material contempla os principais tópicos de estudo para Ética e Legislação do cargo referido, com a teoria resumida, exemplos, exercícios resolvidos e exercícios propostos dos últimos concursos.
Sumário completo:
Capítulo 1:
Ética
Código de Ética
Crimes Éticos
Crimes Contra o Público
Capítulo 2:
Administração Pública
Direito Público e Privado
Pessoa Física e Jurídica
Administração Direta e Indireta
Autarquia
Empresa Pública
Concessão
Fundação
Economia Mista
Contratos
Capítulo 3:
Legislação de Software
Direito Autoral
Lei de Eficiência Energética
Lei de Responsabilidade Fiscal
Matriz da Virtude
Licitação
Pregão
Capítulo 4:
Legislação Ambiental
Política Nacional do Meio Ambiente
Protocolo de Quioto
Unidades de Conservação
